
Paulo Aires Oliveira
Advogado com Escritório em Lisboa, exercendo a profissão em regime de profissional liberal, com especial incidência nos campos do Direito Internacional Privado, Cível e Processo Civil, na vertente do Direito Societário, Financeiro, Segurador e Bancário e ainda no campo do Direito Desportivo. Desde o início da atividade profissional, sempre a desenvolveu também na barra dos tribunais. Exerceu como advogado na Federação Portuguesa de Tiro; foi representante em Portugal de um consórcio financeiro suíço, com área de atuação preferencial nos países africanos de língua oficial portuguesa; como advogado e consultor de uma empresa industrial ligada ao fabrico e comercialização de alumínio; como advogado e consultor de três cooperativas de rádio táxis em Lisboa; foi membro da área da assessoria jurídica e judicial de um banco comercial; como advogado em Portugal, de um grupo industrial norte-americano dedicado ao fabrico de componentes eletrónicos. Foi membro permanente do grupo de trabalho de estudo da legislação europeia aplicável às armas de fogo, no seio da A.F.T.D. CEE; como advogado e consultor de uma associação patronal nacional de transportadores de passageiros e de mercadorias; como advogado e consultor de grupos empresariais industriais no campo petrolífero; como consultor especial da Confederação do Desporto de Portugal. Enquanto membro da Câmara de Comércio Internacional, especializou-se no tema da Arbitragem Internacional.
Especialização em Aspetos Legais e Fiscais da Empresa, organizada pelo Institute for International Research.
Enquanto formador na área jurídica, exerceu a função na banca e em associações desportivas nacionais e internacionais. Foi conferencista em diversos seminários de Direito Desportivo, destacando a conferência A Fiscalidade no Desporto (ano 2000), que teve como resultado prático e geral a criação dos mecanismos necessários para a Administração Pública Central e Local combaterem o fenómeno da fuga e evasão fiscais no seio do Desporto e bem assim como a clarificação das bases de incidência da tributação em sede de IVA, IRS e IRC, das federações, associações e clubes desportivos nacionais.
Até à presente data, tem dirigido a sua atividade profissional para a elaboração de pareceres, principalmente nas áreas do Direito Financeiro Internacional e associativo nacional, para além de algumas áreas do Direito Civil português.